Antologia, filosofia

Michel Foucault, por Joaquim Leães de Castro

Para a Psiquiatria moderna, e seu entendimento sobre a Sexualidade Humana, indivíduos deveriam possuir um desejo sexual universal:

A vontade e desejo de ter relações sexuais com ‘seres humanos, adultos e vivos.’

Uma norma criada com o intuito de regular e “tratar” o funcionamento sexual dos seres humanos. Segundo a Associação de Psiquiatria Americana, indivíduos que possuem desejos que desviam e diferem dessa norma (seres humanos, adultos e vivos), os tem pois provavelmente tiveram seu desenvolvimento natural atrapalhado, bloqueado, impedido, e desviado a ponto de criar crenças impeditivas a cerca desses parceiros ideais (seres humanos, adultos e vivos). Esse desejo ‘natural’, ao se tornar impedido por tais motivos de bloqueio, fariam com que indivíduos recorressem a objetos incomuns, formas diferentes e ‘estranhas’ de conseguir êxito e satisfação sexual. Tratam-se, portanto, das Parafilias e dos Transtornos Parafílicos. (Sado masoquismo, Zoofilia, Urofilia, Voyeurismo, Frotteurismo, Pedofilia, e entre outros.) A questão fundamental dessa análise e trabalho (para a pós graduação em filosofia) não é uma análise desses comportamentos considerados patológicos e desviantes nem sua possível etiologia ou prevalência. Mas sim uma investigação sobre a ideia de ‘desenvolvimento natural’ humano criado pelas instituições médicas e a ciência e a relação da criação desse conceito com momentos históricos e sociais específicos.

Os desejos são (podem ser considerados) em si doentes? São transtornos?

Será a forma como são os desejos contextualizados que os tornam problemáticos?

Segundo Foucault, houve uma consolidação de uma tecnologia de poder na sociedade que instalou uma ordem social. Um dispositivo que se relacionaria diretamente com a ascensão do capitalismo e a burguesia, que ele denominou de Poder Disciplinar, que seria um meio de intervenção e normalização social responsável pela própria criação dos desvios e dos comportamentos e desejos desviantes. Poder com o qual criaram-se normas, as naturalizava, e que classificou como desviante todo indivíduo que não se enquadrasse nessas normas. Foucault, então, analisa a criação do conceito de medicina social e sobre a problematização que ela faria sobre fenômenos dissidentes as normas vigentes, e que enquadraria os indivíduos, portanto, a partir de seus próprios conceitos. Todo e qualquer comportamento que não se enquadraria aos padrões vigentes passaram a ser vistos como anomalia, anormalidade e desvio. A ideia, portanto, de um indivíduo diferente dos demais. O indivíduo ‘anormal’ emergindo como desviante e dissidente da norma e a explicação de seu desvio como sendo uma hipotética natureza corrompida. A criação da noção de ‘normal’ também como objeto desse estudo. Segundo Foucault, tal construção se deu a partir da criação do termo e noção de ‘População’, termo que iria representar as pessoas de determinada sociedade, seus fenômenos e entendidas como um grupo específico passível de todo tipo de contagem feita pelos seus governos – natalidade, mortalidade, incidência de doenças e a frequência de todos os tipos de desvios de comportamentos. Os comportamentos desviantes, portanto, como sintomas de um individuo que está socialmente inadaptado e que não atende as demandas desse mesmo entorno social.

A partir de levantamentos e estudos realizados nos últimos anos é possível e necessário indagar sobre quem é o poder que impõe as regras, como elas são formuladas e sobre como são formuladas as acusações que apontam para um comportamento desviante. Uma investigação que examina quais seriam os comportamentos ou identidades socialmente prescritas de cada sociedade e que avalia as condições nas quais as normas são instituídas.

Dessa forma, fica como pergunta e possível problema de pesquisa:

O desvio é em si uma criação social?

Segundo Foucault, se instalaria em meados do século 19, uma tendência geral a classificar como patológicos quaisquer estados de inconformidade e que revelaria em seu bojo a urgência em classificar qualquer comportamento dissidente aos padrões estabelecidos. Uma investigação dos problemas que era, portanto, marcada pela avaliação moral dos comportamentos considerados problemáticos dos indivíduos. Esse novo entorno social, não só concentrou fenômenos dos mais variados, como foi também alvo de um processo de contabilização desses mesmos fenômenos como forma de controle e regulação desse meio social. O desvio entendido como algo ‘natural’, possivelmente hereditário e comum as pessoas anormais. Dessa forma todo desvio passou a ser considerado doença e todo desviante considerado degenerado. Um momento histórico que fazia relação entre normalidade e naturalidade, e a quem escapasse disso, ficava atrelada a noção de perigo e estranheza. Surgiram, nessa época, portanto, tanto o indivíduo estigmatizado, sem solução, perdido, doente, portador de deficiência física, doença mental e de comportamentos desviantes bem como a aparição de estudos conhecidos como a Eugenia – que seria o controle da hereditariedade humana que visa a preservação de grupos sociais e raciais entendidos como superiores e a contenção reprodutiva das raças ‘inferiores’ vítimas dessas condições desviantes. Uma teoria que visava eliminar os marginais e não acabar com a marginalização pois todo comportamento seria produto de uma natureza particular irremediável.

No entanto, é percebido na Segunda Escola de Chicago, uma necessidade de investigar a coerência dos comportamentos dos indivíduos a partir das restrições organizacionais que ‘instituições sociais’ geram e que moldam atos dos indivíduos a partir de suas regras. Estudos revelariam que indivíduos ‘atuam’ de acordo com um grande numero de situações na vida cotidiana em dada sociedade. Se faz necessário entender quão ‘fechadas’ seriam instituições sociais

pois esse seria o fator que nortearia o tanto que indivíduos moldariam seus comportamentos a partir das liberdades respectivas dentro de cada organização social. O desvio, portanto, não seria uma característica especifica de certas categorias de pessoas. Mas sim um caráter que pode ser considerado desviante dependendo da maneira segundo a qual os outros participantes desse grupo social irão reagir a ele. Um deslocamento do desvio para as instituições e os processos envolvidos em sua constituição. Que vai ao ponto de levantar a hipótese de que desvio é em si uma criação social.

Logo, no que tange a sexualidade humana, surge a ideia de que ela seja um produto necessariamente determinado por uma época e sociedade. Segundo Foucault, um veículo para a manutenção de uma ordem de poder e dominação entre homens e mulheres. Fácil imaginar, então, como desvios do modelo hegemônico, de dada sociedade, resultariam em diferenças que seriam socialmente avaliadas como desvios em si, como de ‘natureza’ desviante. Um olhar que seria lançado, a partir dessas premissas acima citadas, sobre os comportamentos conhecidos como as Parafilias. (Sado masoquismo, Zoofilia, Urofilia, Voyeurismo, Frotteurismo, Pedofilia, e entre outros.)

Os trabalhos de Foucault foram responsáveis por descontruir identidades sociais naturalizadas como mulher, gay, lésbica, homossexualidade e a heterossexualidade. Mais tarde, através da Teoria Queer, buscou-se desconstruir categorias identitárias através de um olhar que observaria os processos históricos que as criariam. Foram estudos de gênero, estudos sociológicos e estudos culturais. Uma ideia de que processos culturais, sociais e históricos são responsáveis pela construção do que é, por exemplo, ser mulher enquanto existe um outro ser hegemônico também igualmente constituído por esses mesmos elementos, o homem. Um processo que jogou luz na condição de inferioridade social da mulher, e nas suas diferenças em relação ao homem e na ideia de que processos são vivenciados de forma diferente entre os indivíduos e que essa diferença deveria ser entendida como tal e não como um comportamento desviante.

Dessa forma, e a partir das leituras de Foucault, fica enunciado que toda forma de se conceber comportamentos é baseada numa construção social e histórica, arraigada nas estruturas de poder e dominação.

Assim, então, o que se discute é a ideia de que a antiga noção de desvio deve dar espaço a noção de diferente e diferença. Conceito engajado na

perspectiva desse olhar hegemônico que gera padrões de aceitabilidade e de rejeição das identidades.

De certo, no que tange o olhar sobre as Parafilias, pairam as mesmas questões: Identidades estigmatizadas nada mais são do que construções de diferenças a partir de comportamentos e estilos de vida de sujeitos de determinadas sociedades. Dessa forma, são portanto, comportamentos que não devem passar por qualquer classificação que valida os desejos dos indivíduos e os classifica, de acordo com normas, morais e regras vigentes, de determinadas épocas, como sendo desejos naturais ou patológicos, positivos ou negativos, certos ou errados, aceitáveis ou rejeitáveis.

Bibliografia

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão 36ª ed. Petrópolis: Vozes, 2009
FOUCAULT, Michel. L’Herméneutique du sujet. Paris: Gallimard, 2001
FOUCAULT, Michel. Histoire de la sexualité – vol.I. La volonté de savoir. Paris, Gallimard, 1975.

Texto: Joaquim Leães de Castro (fevereiro de 2018)

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