sexualidade

Transexualidade e incongruência de gênero: tudo que você precisa saber sobre as novidades da CID-11

Por Dra. Aline Sardinha

Identidade de gênero parece ser o tema do momento no campo dos estudos em sexualidade. Nunca se falou tanto de transexualidade e transgeneridade, no meio científico ou pelo público leigo. Agora então, com as novidades trazidas pela recém-lançada CID-11, estar informado sobre o assunto vai ser praticamente mandatório! Por isso, preparei um breve resumo.

Vamos do começo: gênero é um conjunto de características e papéis socialmente construídos que são atribuídos arbitrariamente para distinguir as pessoas entre masculino e feminino. Atualmente, essa visão binária (macho-fêmea) vem sendo substituída por um entendimento dimensional dessas características, com inúmeras discussões – nas diferentes ciências – sobre o tema. Identidade de gênero é, basicamente, com que gênero (ou em que ponto do espectro), o indivíduo se identifica. Ou seja, cada vez mais entendemos que a aparência da genitália ou mesmo o aspecto biológico não são determinantes do gênero com que a pessoa vai se identificar. As pessoas que se identificam com o gênero oposto àquele que sugere a sua biologia são denominados transgêneros. Os que se identificam com o mesmo gênero que sugere a sua biologia são chamados cisgêneros. Importante lembrar que identidade de gênero e orientação sexual (por quem a pessoa se sente atraído(a)) são conceitos distintos. Transexualidade, por sua vez, é um termo bastante questionado nas ciências sociais e humanas, mas muito utilizado pelas ciências da saúde, para se referir àqueles que buscam procedimentos médicos de readequação sexual.

E qual foi, afinal, a novidade? Esta semana, a Organização Mundial da Saúde disponibilizou a atualização da Classificação Internacional de Doenças, a CID-11. A CID busca ser uma linguagem comum entre os profissionais de saúde do mundo inteiro, funcionando como o guia padrão de informações relacionados à saúde como um todo.

Dentre as mudanças anunciadas na nova versão:

(1) O termo transexualismo foi eliminado, por trazer implícita a ideia de ser uma das formas de vivência psicossexual possível e não uma patologia, como sugere o sufixo “ismo”. Transexualismo apareceu pela primeira vez na CID-9 (vigente de 1979 até 1998), entendido como um desvio sexual centrado em torno de crenças fixas de que o sexo manifesto está errado. O comportamento resultante seria direcionado para mudar os órgãos sexuais por operação ou ocultando completamente o sexo corporal, adotando tanto a vestimenta quanto o comportamento do sexo oposto”. A CID-10 revisou o conceito, mantendo, contudo, seu caráter patologizante, ao entender que “trata-se de um desejo de viver e ser aceito enquanto pessoa do sexo oposto. Este desejo se acompanha em geral de um sentimento de mal estar ou de inadaptação por referência a seu próprio sexo anatômico e do desejo de submeter-se a uma intervenção cirúrgica ou a um tratamento hormonal a fim de tornar seu corpo tão conforme quanto possível ao sexo desejado”.

(2) A transexualidade foi rebatizada de “incongruência de gênero”, definida como “uma incongruência acentuada e persistente entre o gênero experimentado pelo indivíduo e o sexo que lhe é atribuído”. É necessário que se manifeste por pelo menos dois dos seguintes: a) um forte desagrado ou desconforto com as características sexuais primárias ou secundárias (em adolescentes, características sexuais secundárias antecipadas) devido à sua incongruência com o gênero experienciado; b) um forte desejo de se livrar de algumas ou todas as características sexuais primárias e / ou secundárias (em adolescentes, características sexuais secundárias antecipadas) devido à sua incongruência com o gênero experienciado; c) um forte desejo de ter as características sexuais primárias e / ou secundárias do gênero experienciado. O indivíduo experimenta um forte desejo de ser tratado (para viver e ser aceito) como uma pessoa do gênero experienciado. A incongruência de gênero experimentada deve ter estado continuamente presente por pelo menos vários meses. O diagnóstico não pode ser atribuído antes do início da puberdade. O comportamento e as preferências de gênero por si só não são base para atribuir o diagnóstico.

A incongruência de gênero agora faz parte de um novo capítulo do manual, denominado “Condições relacionadas a saúde sexual”. A CID-11 determina ainda que “comportamento de gênero variante e preferências” por si só, não são uma base para atribuir diagnósticos nesse grupo”. A mudança foi motivada pelas pesquisas das últimas décadas que demonstram não haver relação entre transexualidade e doença mental. Assim, categorizar a incongruência de gênero dessa forma contribuía para o estigma e preconceito. Permanece, portanto, a compreensão sobre a necessidade de haver acompanhamento e intervenção de saúde para a melhoria da qualidade de vida de transexuais, porém, sem patologizar sua condição. Objetivamente, se a incongruência de gênero fosse retirada da CID, os sistemas públicos e privados de saúde poderiam não se responsabilizar pela assistência médica e psicológica relacionada à esta condição.

(3) A CID-11 também determina ainda critérios para a incongruência de gênero na infância: “a incongruência de gênero na infância é caracterizada por uma incongruência marcante entre o sexo experimentado / expresso de um indivíduo e o sexo atribuído em crianças pré-púberes. Inclui um forte desejo de ser do gênero diferente do sexo atribuído; uma forte antipatia, da parte da criança, de sua anatomia sexual ou características sexuais secundárias antecipadas e / ou um forte desejo pelas características sexuais primárias e / ou antecipadas do sexo que correspondem ao sexo experienciado; e brincadeiras de faz-de-conta ou fantasia, brinquedos, jogos ou atividades e companheiros de brincadeiras que são típicos do gênero experienciado, e não do sexo atribuído. A incongruência deve ter persistido por cerca de dois anos. O comportamento e as preferências de gênero por si só não são base para atribuir o diagnóstico.”

O tema é mais do que polêmico, suscitando debates acalorados e motivados por convicções de todas as ordens. Entretanto, conhecer o atual consenso trazido pela CID-11 impacta necessariamente a nossa prática profissional. Espero que este resumo seja útil!

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Dra. Aline Sardinha
Psicóloga, Doutora em Saúde Mental e autora da Terapia Cognitiva Sexual.
www.alinesardinha.com

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